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Vistos Gold: Portugal tem o Segundo Regime mais Atrativo da Europa

Do total dos 20 países que têm atualmente em vigor, programas de obtenção de vistos através de investimentos, Portugal é dos países que mais atraem estes investimentos. Segundo Susana Coroado, da Transparência e Integridade, uma associação de utilidade pública sem fins lucrativos, o número de vistos atribuídos nos primeiros anos de vigência do regime no nosso país, foi dez vezes superior ao do Reino Unido.

Da lista de países, apenas a Grécia e a Letónia apresentam regimes de concessão de Vistos Gold mais vantajosos que Portugalao solicitar um investimento de 250.000 Euros aos estrangeiros que tencionam instalar-se nos seus territórios. Em Portugal no entanto, o limite mantém-se nos 500.000 Euros para a compra de imóveis, desde a criação em 2012, do regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento.

Na verdade, uma das grandes vantagens do regime português é a confidencialidade, grande razão pela qual nunca existiu um escândalo a sério no nosso país. Em Malta por exemplo, os nomes das pessoas detentoras de Vistos Gold são publicados todos os anos.

Por conseguinte, a referida a Associação defende uma maior transparência no programa de Portugal, uma vez que as informações tornadas públicas englobem apenas as estatísticas mensais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF): o número de autorizações de residência atribuídas, as principais nacionalidades, o investimento total e a forma como foram obtidos os vistos. 

Assim, a Transparência e Integridade pediu Recentemente ao Ministério da Administração Interna (MAI) dados mais detalhados sobre o programa português, tais como a origem dos fundos, a distribuição geográfica dos vistos no país, a quantidade de postos de trabalho efetivamente criados, e a identificação das empresas, entre outras.

Contudo, não obteve resposta e recorreu por este motivo, à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que deu o seu parecer de forma favorável à Associação. Por outro lado, o MAI recusou prestar mais do que as informações já conhecidas, o que motivou o encaminhamento do caso para o Tribunal Administrativo de Lisboa.

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Vistos Gold aumentaram a triplicar em Julho

Segundo os dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o investimento captado através dos Vistos Gold triplicou e muito no passado mês de Julho. Foram atribuídos um total de 155 vistos nesse período.

Os dados do SEF indicam que no mês de Julho, o investimento total proveniente de Autorizações de Residência para Actividade de Investimento (ARI) atingiu os 98.2 milhões de Euros, refletindo um aumento de 276% em relação ao registado em igual mês de 2018: 26,2 milhões de Euros. Comparativamente ao mês de Junho, o investimento cresceu 34,5%.

Assim, a atribuição de ARI por via do requisito da aquisição de bens imóveis arrecadou 82,2 milhões de Euros, do total de investimento captado em Julho. Os restantes 16 milhões de Euros correspondem a concessão de 14 vistos através da transferência de capitais. Concretamente, 141 dos vistos resultaram da compra de bens imóveis, dos quais 23 foram atribuídos no âmbito da aquisição tendo por finalidade a reabilitação urbana.

Nos primeiros sete meses de 2019, o investimento captado ascendeu a 470,5 milhões de Euros, ou seja, menos 7% do que em igual período do ano passado. No ranking das nacionalidades, a China continua a liderar a atribuição de Vistos Gold com um total de 4.331 vistos, seguida do Brasil com 801, Turquia com 353, África do Sul com 303 e por fim, a Rússia com 269 vistos.

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